CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.1. O TCE E O CONTROLE INTERNO NO TOCANTE AOS:
1. - Recursos Humanos; 2. - Compras, Almoxarifado; 3. - Patrimônio Público.
1.2. O PAPEL DO "CONTROLE INTERNO"
1. - Fiscalização da gestão fiscal; 2. - Procedimentos técnicos de fiscalização; 3. - Programa de trabalho da equipe interna.
1.3. CONCEITOS BÁSICOS
1. - Controle interno; 2. - Sistema de Controle Interno; 3. - Auditoria interna.
1.4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1. - A LEI 13.303/2016 NOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO CONTROLE INTERNO; 2. - Constituição Federal; 3. - Lei Complementar nº 101/00 - (Lei de Responsabilidade Fiscal).
1.5. A LEI DE LICITAÇÕES (LEI 13.303/2016) E O CONTROLE INTERNO, COM ENFOQUE:
1. Da ação governamental; 2. No Planejamento; 3. Nas Licitações; 4. Na Gestão dos Contratos; 5. Nos procedimentos auxiliares.
1.6. ESTRUTURAÇÃO / ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
1. Institucionalização; 2. Composição da equipe; 3. Perfil pessoa; 4. Ética e normas.
1.7. ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETOS:
1.7.1 RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO
1. Estruturação dos Relatórios; 2. Tempo verbal dos Relatórios; 3. Relatório como instrumento emissor de mensagem, recepção e retroalimentação; 4. Atributos desejáveis para o relatório de controle interno: a) clareza, correção, coerência e ordem lógica b) objetividade, ênfase, sobriedade e precisão c) Periodicidade dos Relatórios d) Relatórios Pontuais.
1.8. Limites de conteúdo dos relatórios:
a) de fundo Constitucional; b) de fundo de gestão fiscal.
1.8.1. Recomendações no relatório; 1.8.2. Formatação dos relatórios; 1.8.3. Quadros, tabelas e fotografias.
1.9. Achados de Auditoria:
a) riscos financeiros; b) operacionais; e c) conformidade.
1.9.1. Mapa de Riscos.
1.9.2. Debates.