DIFERENCIAL
O treinamento será no período noturno, não comprometendo o trabalho no dia a dia, será nos dias 16, 17, 23, 24 e 30/03, das 18H30 às 21H30.
Terá carga horária de 16 horas, com ênfase no ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, com exercícios práticos auto aplicáveis, contemplando as recentes alterações na legislação e docente com vasta experiência em Impostos Indiretos.
Uma oportunidade para treinar equipes de empresas contábeis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro – Constituição Federal, Leis, Resoluções, Atos Normativos, Princípios Constitucionais. Tributos – Definição e espécies; Fato Gerador, Responsabilidade Tributária, Base de Cálculo e Alíquota; Competência Tributária; Situações Tributárias.
2. ICMS - Conceitos fundamentais: Contribuinte e responsável, Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquotas (internas e interestaduais), crédito (requisitos, manutenção, vedação, crédito acumulado; crédito outorgado e crédito do ativo, Apuração e recolhimento; Difal – EC 87/2015; CFOP
3. Institutos: Isenção, Suspensão, Diferimento.
4. Substituição tributária: contribuinte substituto/contribuinte substituído/base de cálculo/ cálculo do Imposto/ CEST/CST/ Complemento e ou ressarcimento da ST/ROT – Regime Optativo de Tributação.
5. IPI – Imposto sobre produtos Industrializados: Fato gerador, base de cálculo, Alíquotas, créditos passiveis, estornos e quebra de estoque.
6. Estudos das Principais Operações – Demonstração, Industrialização, Brindes, Conserto, Bonificação, Remessa p/Entrega Futura, Devolução, Transferência, Consignação Mercantil, Armazém Geral e Depósito Fechado.
7. ISS – Regras Gerais e Específicas; Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsabilidade tributária, retenção; ISS fixo e variável.
8. Contribuições Sociais – Pis/Cofins – Incidência Cumulativa e Não Cumulativa/Base de Cálculo e Deduções/Alíquotas/Créditos na Não Cumulatividade/Créditos não permitidos.
9. CSLL/Pis-Pasep/Cofins – Retenções na Fonte.